EU LEVO OS PATOS OU DEIXO OS PATOS?

Por mais que o Direito e os tempos hajam evoluído, ainda remanesce em alguns juízes (e também advogados) o hábito de “escrever difícil”, com palavras supostamente “bonitas”, indicativas de alto conhecimento vernacular.

A linguagem técnica faz parte do diálogo, e isso acontece com todas as profissões, mas há um limite, em especial porque o Poder Judiciário presta um serviço ao cidadão. A decisão judicial é dirigida a uma pessoa ou a uma empresa, e por isso precisa ser clara, direta. O jurisdicionado (eis aqui uma linguagem técnica) precisa entender o que foi decidido, precisa entender se ganhou ou perdeu, o que ganhou ou o que perdeu, sem ter que recorrer ao dicionário.

Outro dia fui intimada de uma decisão que apesar de lida várias vezes, não me levava a lugar nenhum. Não apenas as palavras estavam já em desuso, mas a estrutura do texto era um desastre. Imediatamente me veio à mente uma anedota que já recebi várias vezes em grupos de WhatsApp, com o título “O roubo do pato”, e é bem provável que você já a conheça. É essa a história:

Diz a lenda que Rui Barbosa, ao chegar em casa, ouviu um barulho estranho vindo do seu quintal. Foi averiguar e constatou haver um ladrão tentando levar seus patos de criação. Aproximou-se vagarosamente do indivíduo e, surpreendendo-o ao tentar pular o muro com seus patos, disse-lhe:

Oh, bucéfalo anácrono!…Não o interpelo pelo valor intrínseco dos bípedes palmípedes, mas sim pelo ato vil e sorrateiro de profanares o recôndito da minha habitação, levando meus ovíparos à sorrelfa e à socapa. Se fazes isso por necessidade, transijo; mas se é para zombares da minha elevada prosopopeia de cidadão digno e honrado, dar-te-ei com minha bengala fosfórica, bem no alto da tua sinagoga, e o farei com tal ímpeto que te reduzirei á quinquagésima potência que o vulgo denomina nada.

E o ladrão, confuso, diz:

Dotô, rezumino…  Eu levo ou dêxo os pato?

É exatamente essa a pergunta que me dá ganas de fazer ao juiz quando recebo uma decisão recheado de inútil “juridiquês”: “Vossa excelência, por meio destes Embargos de Declaração o Réu requer esclarecimentos à decisão: o Réu leva os patos ou o Réu deixa os patos”?

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